19/06/2025 20:55

Baixa Definitiva
19/06/2025 20:54

Documento
09/05/2025 16:21

Documento
01/04/2025 10:25

Confirmada
01/04/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 20:11

Documento
28/03/2025 16:34

Conclusão
27/03/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2025 13:33

Documento
12/03/2025 05:30

Confirmada
12/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 18:24

Inclusão em pauta
21/02/2025 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 13:20

Conclusão
28/01/2025 16:52

Documento
28/01/2025 16:51

Documento
28/01/2025 16:50

Documento
15/01/2025 17:29

Confirmada
08/01/2025 14:00

Mero expediente
07/01/2025 13:36

Conclusão
19/12/2024 11:19

Confirmada
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 16:14

Documento
16/12/2024 09:36

Conclusão
12/12/2024 00:00

Não-Provimento
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.183.

APELAÇÃO 0805813-64.2023.8.19.0001 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0805813-64.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00843475 APELANTE: CELME DA SILVA CAETANO JUNIOR ADVOGADO: JHONATTAN GUIMARAES REIS OAB/RJ-215802 ADVOGADO: LUCAS MONTEIRO FARIA OAB/RJ-183970 ADVOGADO: ROGERIO DOS REIS PERASSOLI OAB/RJ-183414 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO
26/11/2024 12:53

Inclusão em pauta
22/11/2024 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 00:06

Publicação
30/09/2024 00:00

Publicação
26/09/2024 11:30

Conclusão
26/09/2024 11:20

Distribuição
25/09/2024 20:31

Remessa
25/09/2024 20:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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