25/03/2025 17:51

Baixa Definitiva
25/03/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:50

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:19

Juntada de petição
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 20/02/2025 23:59.
02/02/2025 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de BRASTECH SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES NAUTICAS LTDA em 21/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de BRASTECH SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES NAUTICAS LTDA em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0808038-50.2023.8.19.0068 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS RÉU: BRASTECH SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES NAUTICAS LTDA HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes (ID. 155018798), pois cumpridor das exigências legais, e julgo extinta a pretensão com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b do CPC/15.

Custas na forma do art. 90, § 2º do Diploma, observada a gratuidade, caso deferida.

Sem honorários.

Com o trânsito, dê-se baixa e remeta-se à Central de Arquivamento.

P.R.I.

Rio das Ostras, 26 de novembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
27/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:24

Homologada a Transação
22/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento
22/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2024 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
13/06/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 29/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 15:52

Juntada de petição
01/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:08

Expedição de #Não preenchido#.
30/01/2024 12:49

Juntada de petição
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de BRASTECH SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES NAUTICAS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de BRASTECH SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES NAUTICAS LTDA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito
11/01/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
25/12/2023 12:44

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 01/12/2023 23:59.
26/11/2023 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:31

Expedição de Mandado.
16/11/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:24

Concedida a Medida Liminar
14/11/2023 14:20

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:21

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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