01/07/2025 12:13

Baixa Definitiva
26/05/2025 11:39

Remessa
07/05/2025 21:08

Remessa
28/01/2025 17:58

Documento
28/01/2025 17:57

Documento
18/12/2024 11:43

Confirmada
18/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 22:49

Documento
13/12/2024 11:17

Conclusão
12/12/2024 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.059.

APELAÇÃO 0912171-53.2023.8.19.0001 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0912171-53.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00540659 APELANTE: RAPHAEL COUTINHO GARCIA ADVOGADO: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO OAB/RJ-234478 ADVOGADO: RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL OAB/MG-215381 APELADO: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Funciona: Ministério Público
26/11/2024 12:53

Inclusão em pauta
22/11/2024 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 13:56

Documento
07/11/2024 13:20

Conclusão
04/11/2024 12:22

Confirmada
01/11/2024 12:30

Documento
30/10/2024 09:41

Mero expediente
17/10/2024 12:59

Conclusão
07/10/2024 12:50

Documento
04/10/2024 12:42

Documento
04/10/2024 00:05

Publicação
02/10/2024 13:29

Confirmada
02/10/2024 13:28

Confirmada
02/10/2024 13:06

Mero expediente
01/10/2024 13:48

Conclusão
30/09/2024 16:20

Documento
23/09/2024 00:05

Publicação
21/09/2024 17:27

Confirmada
20/09/2024 12:58

Documento
19/09/2024 10:59

Conclusão
19/09/2024 00:00

Não-Provimento
13/09/2024 10:03

Inclusão em pauta
12/09/2024 00:00

Adiado
03/09/2024 10:08

Documento
27/08/2024 06:02

Confirmada
27/08/2024 00:05

Publicação
26/08/2024 13:23

Inclusão em pauta
26/08/2024 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2024 10:24

Documento
28/06/2024 14:08

Conclusão
28/06/2024 00:06

Publicação
27/06/2024 08:32

Confirmada
26/06/2024 15:15

Mero expediente
26/06/2024 13:08

Conclusão
26/06/2024 13:00

Distribuição
26/06/2024 10:16

Remessa
26/06/2024 10:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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