30/07/2025 16:55

Baixa Definitiva
30/07/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:18

Recebidos os autos
01/07/2025 12:18

Juntada de Petição de termo de autuação
25/06/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:46

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:32

Expedição de Certidão.
17/05/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:26

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:26

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de RENATA MARTINS PIMENTEL em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de LEANDRO CARLOS DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:52

Juntada de Petição de apelação
23/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:48

Julgado improcedente o pedido
19/02/2024 00:56

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 02:28

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2024 23:59.
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de RENATA MARTINS PIMENTEL em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 15/12/2023 23:59.
01/12/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:42

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 00:13

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 01:07

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:59

Decorrido prazo de RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:59

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 02/10/2023 23:59.
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 00:24

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2023 13:23

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:22

Conclusos ao Juiz
28/08/2023 16:09

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 02:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 17:59

Conclusos ao Juiz
23/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo