18/09/2025 14:20

Conclusão
15/09/2025 15:51

Remessa
26/06/2025 18:46

Remessa
18/06/2025 17:58

Documento
18/06/2025 17:50

Documento
04/06/2025 10:28

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
31/05/2025 12:21

Documento
29/05/2025 22:41

Conclusão
29/05/2025 00:00

Provimento
20/05/2025 05:33

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 126.

APELAÇÃO 0894885-62.2023.8.19.0001 Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0894885-62.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00476479 APELANTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: NADIA MARIA CHAVES FREITAS ADVOGADO: MARCOS RODRIGUES NOVOA OAB/RJ-134488 Relator: DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO
16/05/2025 20:10

Inclusão em pauta
13/05/2025 19:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2025 13:59

Conclusão
20/03/2025 18:25

Documento
24/02/2025 15:28

Documento
12/02/2025 17:07

Confirmada
12/02/2025 16:55

Mero expediente
12/02/2025 13:48

Conclusão
28/01/2025 17:58

Documento
28/01/2025 17:57

Documento
18/12/2024 11:43

Confirmada
18/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 22:50

Documento
13/12/2024 11:17

Conclusão
12/12/2024 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.045.

APELAÇÃO 0894885-62.2023.8.19.0001 Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0894885-62.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00476479 APELANTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: NADIA MARIA CHAVES FREITAS ADVOGADO: MARCOS RODRIGUES NOVOA OAB/RJ-134488 Relator: JDS.

DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO
26/11/2024 12:53

Inclusão em pauta
22/11/2024 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 13:26

Conclusão
10/10/2024 10:28

Documento
09/10/2024 17:31

Documento
04/10/2024 12:42

Documento
03/09/2024 10:08

Documento
28/08/2024 12:50

Confirmada
28/08/2024 12:10

Mero expediente
27/08/2024 13:22

Conclusão
12/08/2024 00:05

Publicação
10/08/2024 18:31

Confirmada
09/08/2024 10:18

Documento
08/08/2024 16:53

Conclusão
08/08/2024 00:00

Não-Provimento
23/07/2024 05:26

Confirmada
23/07/2024 00:05

Publicação
22/07/2024 17:45

Inclusão em pauta
19/07/2024 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 00:07

Publicação
13/06/2024 11:12

Conclusão
13/06/2024 11:00

Distribuição
12/06/2024 18:30

Remessa
11/06/2024 18:25

Remessa
11/06/2024 18:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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