10/09/2025 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:48

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 07:53

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2025 08:11

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0910078-20.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA DA COSTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sem prejuízo, determino a migração ao E-PROC.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
13/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 11:03

Recebidos os autos
24/04/2025 11:03

Juntada de Petição de termo de autuação
10/10/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:58

Juntada de Petição de contra-razões
01/10/2024 10:57

Juntada de Petição de apelação
10/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:45

Juntada de Petição de apelação
23/08/2024 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 08:41

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 10:41

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 02:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:46

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 07:15

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 12:23

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:09

Expedição de Certidão.
13/02/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 18:51

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
23/10/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KATIA DA COSTA - CPF: *23.***.*94-49 (AUTOR).
20/10/2023 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 15:40

Recebida a emenda à inicial
18/10/2023 23:03

Conclusos ao Juiz
24/09/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:25

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 17:24

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:08

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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