24/04/2025 11:01

Baixa Definitiva
24/04/2025 11:00

Documento
19/03/2025 18:08

Documento
13/03/2025 12:52

Documento
24/02/2025 10:08

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 08:56

Documento
19/02/2025 17:33

Conclusão
19/02/2025 13:30

Provimento
18/02/2025 17:29

Mero expediente
18/02/2025 13:34

Conclusão
06/02/2025 05:41

Confirmada
06/02/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 19:02

Inclusão em pauta
28/01/2025 17:58

Documento
28/01/2025 17:57

Documento
12/12/2024 00:00

Retirada de pauta
29/11/2024 17:53

Confirmada
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.224.

APELAÇÃO 0910078-20.2023.8.19.0001 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sistema Remuneratório e Benefícios/ Militar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0910078-20.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00936735 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: KATIA DA COSTA ADVOGADO: VANESSA SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-225528 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS.

DES.

MARCIO QUINTES GONCALVES
26/11/2024 13:05

Inclusão em pauta
22/11/2024 14:14

Pedido de inclusão
21/10/2024 13:51

Conclusão
19/10/2024 17:59

Mero expediente
17/10/2024 00:06

Publicação
15/10/2024 11:09

Conclusão
15/10/2024 11:00

Distribuição
14/10/2024 14:22

Remessa
14/10/2024 13:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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