09/04/2025 16:13

Baixa Definitiva
09/04/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 16:11

Baixa Definitiva
25/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:52

Transitado em Julgado em 25/03/2025
19/03/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de ELIZABETE TAVARES ROBALINHO DE JESUS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de CEDAE em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0804513-50.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETE TAVARES ROBALINHO DE JESUS RÉU: CEDAE, ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de fevereiro de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
21/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 21:15

Conclusos para julgamento
20/02/2025 21:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 21:15

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 21:15

Recebidos os autos
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
27/01/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
25/01/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 02:00

Recebidos os autos
02/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
27/11/2024 13:46

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2024 13:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
27/11/2024 13:46

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 00:00

Intimação

Por determinação do MM Juiz Titular, ficam as partes cientes de que o IX Juizado Especial Cível não possui estrutura adequada ao modelo 100% Digital, e de que as audiências são realizadas exclusivamente na forma presencial, em observância ao princípio da
26/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2024 09:03

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 01:27

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
31/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de CEDAE em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:30

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 11:29

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 10:33

Expedição de Mandado.
17/10/2024 10:31

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:03

Desentranhado o documento
17/10/2024 09:03

Cancelada a movimentação processual
16/10/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:34

Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 00:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 00:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 00:13

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 00:13

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 13:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
16/10/2024 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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