23/06/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:42

Baixa Definitiva
23/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:41

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 00:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA COSTA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 10:48

Expedição de Informações.
11/06/2025 19:05

Expedição de Informações.
11/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:28

Expedido alvará de levantamento
09/06/2025 09:32

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 20:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:20

Expedição de Certidão.
01/06/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 20:57

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 20:57

Recebidos os autos
01/06/2025 20:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800345-40.2024.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL XI JUI ESP CIV Ação: 0800345-40.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2024.00103644 RECTE: JOAO PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: LEONARDO REIS PINTO OAB/RJ-172167 RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON OAB/RJ-164272 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela parte embargante, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotados no acórdão os fundamentos da sentença, nos termos que autoriza o artigo 46 da Lei 9099/95, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhes solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.

Além do mais, nada obstante o escopo destes embargos seja de pré-questionamento, os embargos não devem servir para renovação da discussão da causa.
28/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, às 11:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 019.

RECURSO INOMINADO 0800345-40.2024.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL XI JUI ESP CIV Ação: 0800345-40.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2024.00103644 RECTE: JOAO PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: LEONARDO REIS PINTO OAB/RJ-172167 RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON OAB/RJ-164272 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, às 11:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
25/07/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA COSTA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *71.***.*15-70 (AUTOR).
04/07/2024 18:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
22/05/2024 20:51

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 03:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 03:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/05/2024 00:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 19:46

Expedição de Certidão.
17/04/2024 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:28

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 11:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/04/2024 11:52

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2024 11:52

Recebidos os autos
20/03/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
20/03/2024 17:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2024 13:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
20/03/2024 17:35

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:51

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2024 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
15/03/2024 14:51

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2024 15:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2024 13:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
11/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 22:15

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 01:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 01:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 01:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2024 01:39

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 00:26

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 14:49

Audiência Conciliação designada para 11/03/2024 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
10/01/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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