20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0877222-37.2022.8.19.0001/RJRELATOR: Afonso Henrique Ferreira BarbosaAUTOR: THEO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JULIA RUBIM PIMENTEL (OAB RJ200147)ADVOGADO(A): JACIRA DE OLIVEIRA LOPES PINTO (OAB RJ182536)ADVOGADO(A): CASSIA CRISTINA VIEIRA FERRAZ PINHEIRO DE FREITAS (OAB RJ180813)AUTOR: SINARA FERREIRA DE LIMAADVOGADO(A): JULIA RUBIM PIMENTEL (OAB RJ200147)ADVOGADO(A): JACIRA DE OLIVEIRA LOPES PINTO (OAB RJ182536)ADVOGADO(A): CASSIA CRISTINA VIEIRA FERRAZ PINHEIRO DE FREITAS (OAB RJ180813)AUTOR: EVERTON DA SILVAADVOGADO(A): JULIA RUBIM PIMENTEL (OAB RJ200147)ADVOGADO(A): JACIRA DE OLIVEIRA LOPES PINTO (OAB RJ182536)ADVOGADO(A): CASSIA CRISTINA VIEIRA FERRAZ PINHEIRO DE FREITAS (OAB RJ180813)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 03/07/2025 - Cooperação Judiciária
12/08/2025 11:43

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
12/08/2025 11:43

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
12/08/2025 11:43

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
07/08/2025 11:58

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
06/08/2025 04:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JACIRA DE OLIVEIRA LOPES em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASSIA CRISTINA VIEIRA FERRAZ em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIA RUBIM PIMENTEL em 05/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0877222-37.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, SINARA FERREIRA DE LIMA, EVERTON DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO Id.199849239 À parte autora que especifique a imprescindibilidade das prova oral.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
11/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:12

em cooperação judiciária
01/07/2025 09:05

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:27

em cooperação judiciária
20/05/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 13:56

Conclusos para decisão
13/03/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 13:21

Conclusos para decisão
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0877222-37.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, SINARA FERREIRA DE LIMA, EVERTON DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir.

Após, ao MP.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de outubro de 2024.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
27/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
29/10/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:03

em cooperação judiciária
30/09/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:42

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1691) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:25

Expedição de Informações.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:52

Declarada incompetência
22/07/2024 09:52

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 09:52

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2024 14:19

Declarada incompetência
27/05/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:17

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1691)
18/02/2024 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:50

Processo Desarquivado
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 21:52

Baixa Definitiva
24/01/2024 21:52

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 21:52

Expedição de Certidão.
24/01/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 21:51

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
22/12/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 10:58

Outras Decisões
05/12/2023 21:51

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
17/09/2023 00:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
17/09/2023 00:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
29/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:40

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:34

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 13:33

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:30

Expedição de Certidão.
29/04/2023 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.
17/04/2023 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
10/01/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:19

Conclusos ao Juiz
09/01/2023 16:19

Expedição de Certidão.
02/01/2023 12:39

Expedição de Certidão.
31/12/2022 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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