22/07/2025 00:46

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/07/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:22

Juntada de decisão monocrática segundo grau
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:27

Publicado Sentença em 30/05/2025.
01/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 18:30

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
14/12/2024 22:20

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 17:48

Expedição de Mandado.
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0809216-97.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LEONARDO SOUZA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS 1- Recebo os embargos interpostos no id. 155153312 e os acolho, conforme disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, em virtude da identificação de contradição e omissão na decisão de id. 151466173.

Verifica-se que assiste razão ao embargante, uma vez que os contracheques de ids. 148866985 e 148866987 apresentam verbas transitórias, referentes a 1/3 de férias e abono pecúnia.

Diante do exposto, os embargos são julgados procedentes para reconsiderar a decisão de id. 151466173, deferindo a gratuidade de justiça ao autor.

Intimem-se. 2- Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 25 de novembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
27/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2024 17:07

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEONARDO SOUZA DA SILVA - CPF: *77.***.*11-46 (AUTOR).
09/10/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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