19/03/2025 07:14

Baixa Definitiva
18/03/2025 19:56

Documento
17/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 11:00

Provimento em Parte
03/02/2025 00:06

Publicação
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0804534-55.2024.8.19.0212 Assunto: Atraso de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0804534-55.2024.8.19.0212 Protocolo: 8818/2024.00174302 RECTE: FERNANDA DA COSTA VEIGA RECTE: PIERO ANTUNES BRITO ADVOGADO: BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA OAB/RJ-159584 RECORRIDO: SOPHIE VEIGA ANTUNES BRITO ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO OAB/RJ-168325 RECORRIDO: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP-154694 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0804534-55.2024.8.19.0212 D E S P A C H O Retire-se o feito de pauta, ante a intenção da parte na sustentação oral.

Aguarde-se a publicação da sessão do dia 11/02/2025 designada para este fim, que será no modo PRESENCIAL, terá início às 11:00 horas e será realizada na Lâmina V do TJERJ- 1º andar - sala 02.

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2025.

MÁRCIA DE ANDRADE PUMAR JUÍZA RELATORA
30/01/2025 10:56

Inclusão em pauta
29/01/2025 18:17

Retirada de pauta
29/01/2025 18:16

Recebimento
23/01/2025 00:05

Publicação
16/12/2024 18:59

Inclusão em pauta
16/12/2024 15:36

Conclusão
16/12/2024 15:33

Distribuição
16/12/2024 15:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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