18/04/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
18/04/2025 09:21

Baixa Definitiva
18/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
18/04/2025 09:20

Transitado em Julgado em 18/04/2025
30/01/2025 10:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/01/2025 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de JOICE DOS SANTOS RIBEIRO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTIAGO em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0818615-30.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOICE DOS SANTOS RIBEIRO RÉU: AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP, ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTIAGO Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
27/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 15:53

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:53

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/11/2024 15:53

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 15:53

Recebidos os autos
21/10/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
21/10/2024 13:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2024 12:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
21/10/2024 13:01

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 12:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/09/2024 11:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/08/2024 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 12:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
12/08/2024 11:12

Audiência Conciliação cancelada para 20/08/2024 14:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
07/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 13:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/06/2024 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 15:46

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 14:00 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
10/06/2024 15:46

Distribuído por sorteio
10/06/2024 15:46

Juntada de Petição de outros anexos
10/06/2024 15:46

Juntada de Petição de outros anexos
10/06/2024 15:45

Juntada de Petição de outros anexos
10/06/2024 15:45

Juntada de Petição de outros anexos
10/06/2024 15:44

Juntada de Petição de outros anexos
10/06/2024 15:44

Juntada de Petição de outros anexos
10/06/2024 15:43

Juntada de Petição de outros anexos
10/06/2024 15:43

Juntada de Petição de outros anexos
10/06/2024 15:43

Juntada de Petição de outros anexos
10/06/2024 15:42

Juntada de Petição de outros anexos
10/06/2024 15:42

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853235-98.2024.8.19.0001

Lucenir Daniel dos Santos

Ampla Energia e Servicos S/A

Advogado: Alexandre Magnus Barros da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2024 22:27

Exibir Processo

Processo nº 0824792-10.2024.8.19.0205

Neide de Carvalho e Silva

Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...

Advogado: Thauan Luiz Oliveira Dias da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/07/2024 22:15

Exibir Processo

Processo nº 0825517-96.2024.8.19.0205

Marlene de Mattos

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Giovana Nishino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0812081-91.2024.8.19.0004

Edith Maturana

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0812039-09.2024.8.19.0209

Sonia Mello Fonseca

Silvia de Mello Lima

Advogado: Luiz Felipe da Costa Pena Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2024 11:02

Exibir Processo