22/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de NEIDE DE CARVALHO E SILVA em 09/05/2025 23:59.
28/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:07

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 11:18

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:19

Expedido alvará de levantamento
20/03/2025 15:50

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/02/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:11

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/02/2025 15:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:10

Transitado em Julgado em 04/02/2025
15/12/2024 18:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de NEIDE DE CARVALHO E SILVA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0824792-10.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEIDE DE CARVALHO E SILVA RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB.

AASAP 0800 202 0177 Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
27/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 16:34

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 16:34

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 16:34

Recebidos os autos
07/11/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
17/10/2024 17:21

em cooperação judiciária
17/10/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 20:42

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 15:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/09/2024 18:06

Juntada de petição
06/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:09

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 22:15

Audiência Conciliação designada para 06/09/2024 13:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
26/07/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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