20/02/2025 09:07

Baixa Definitiva
20/02/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 09:07

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0808593-14.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES VIEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS MARIA DAS GRACAS RODRIGUES VIEIRA propôs a presente Ação de Conhecimento em face do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, visando remoção e internação em hospital da rede pública com suporte para realização de cirurgia de revascularização do miocárdio, necessária à manutenção de sua vida.

Petição no anexo 142746914, juntando informação de óbito da autora. É o sucinto relatório.

Decido.

Tendo em vista o falecimento da autora, sendo a sua pretensão restrita ao pedido de remoção e internação em hospital da rede pública com suporte para realização de cirurgia de revascularização do miocárdio, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por falta de interesse processual, segundo o art. 485, VI, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

DUQUE DE CAXIAS, 27 de novembro de 2024.

RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
27/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/11/2024 11:44

Conclusos para julgamento
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:24

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 08:24

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:45

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:42

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 14:41

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:08

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 13:41

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 20:15

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 10:28

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/03/2023 20:46.
02/03/2023 00:37

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde - Rio de Janeiro em 01/03/2023 21:36.
01/03/2023 18:49

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 18:46

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 12:40

Juntada de Petição de diligência
28/02/2023 18:27

Expedição de Mandado.
28/02/2023 18:24

Expedição de Mandado.
28/02/2023 18:19

Expedição de Mandado.
28/02/2023 18:14

Expedição de Mandado.
28/02/2023 18:09

Expedição de Mandado.
28/02/2023 18:05

Expedição de Mandado.
28/02/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2023 17:45

Conclusos ao Juiz
28/02/2023 17:37

Expedição de Certidão.
28/02/2023 17:37

Cancelada a movimentação processual
28/02/2023 16:54

Expedição de Certidão.
28/02/2023 16:44

Desentranhado o documento
28/02/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual
28/02/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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