25/06/2025 11:59

Baixa Definitiva
25/06/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:59

Baixa Definitiva
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ANA CAROLINA NORONHA DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 12:09

Juntada de mandado
06/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:34

Expedido alvará de levantamento
03/06/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 09:43

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:08

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0819799-18.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA NORONHA DA SILVA RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Intime-se a parte ré para pagar a quantia apontada pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.

Rio de Janeiro, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:47

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:46

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:37

Recebidos os autos
31/03/2025 07:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/01/2025 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 24/01/2025 23:59.
06/01/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 21:55

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 01:21

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 14:20

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:51

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0819799-18.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA NORONHA DA SILVA RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, determino à parte requerente que apresente cópia da última declaração de imposto de renda remetida à Receita Federal ou dos três últimos comprovantes de rendimentos (contracheques, extratos de benefício, pensão, etc.), ou ainda, no caso da parte encontrar-se desempregada, cópia integral da CTPS, em 5 dias, sob pena de indeferimento.

Ressalto que tal medida se afigura fundamental à verificação da miserabilidade jurídica alegada pela parte autora, uma vez que os benefìcios da Lei 1.060/50 só devem ser concedidos àqueles que, efetivamente, não disponham de recursos para custear o processo judicial, valendo destacar o teor do Enunciado nº 11.8.3, do Aviso TJ 23/2008: "Na concessão da gratuidade de justiça, é recomendável que o juiz analise a efetiva comprovação das circunstâncias que a ensejam, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal".

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
27/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:49

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 08:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:42

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:42

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 08:42

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 08:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 08:42

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 08:42

Recebidos os autos
03/10/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
03/10/2024 11:48

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2024 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/10/2024 11:48

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 15:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ANA CAROLINA NORONHA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:11

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 14:09

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/08/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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