30/01/2025 15:09

Baixa Definitiva
30/01/2025 00:00

Documento
09/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 14:58

Documento
05/12/2024 14:39

Conclusão
05/12/2024 11:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0801290-28.2023.8.19.0027 Assunto: Produto Impróprio / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LAJE DO MURIAE VARA UNICA Ação: 0801290-28.2023.8.19.0027 Protocolo: 3204/2024.00712665 APELANTE: CELSO DE SOUZA ROMAO ADVOGADO: LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO OAB/RJ-243087 ADVOGADO: RODRIGO SOUZA BUENO OAB/RJ-233025 APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES.

SANDRA SANTAREM CARDINALI DESPACHO: Index. 165 e seguintes: Deixo de acolher o pleito da embargante, uma vez que não há previsão legal de sustentação oral em embargos de declaração e, por tal razão, inexiste fundamento para que seja realizado o julgamento presencial, devendo ser mantido o feito na pauta da sessão virtual designada para o dia 05/12/2024.

Anote-se o substabelecimento.
02/12/2024 19:09

Mero expediente
02/12/2024 11:23

Conclusão
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

Em complementação à Certidão do DJEN: FACO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CAMARA CIVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 05/12/2024, A PARTIR DE 11:01, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
26/11/2024 14:48

Ato ordinatório
25/11/2024 15:21

Inclusão em pauta
14/11/2024 14:13

Remessa
15/10/2024 13:28

Conclusão
15/10/2024 13:26

Documento
07/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 15:29

Mero expediente
03/10/2024 13:11

Conclusão
02/10/2024 18:54

Documento
25/09/2024 00:05

Publicação
24/09/2024 17:01

Documento
24/09/2024 16:37

Conclusão
24/09/2024 13:31

Provimento
12/09/2024 00:06

Publicação
11/09/2024 13:56

Inclusão em pauta
10/09/2024 00:05

Publicação
09/09/2024 13:38

Retirada de pauta
09/09/2024 13:25

Mero expediente
09/09/2024 09:28

Conclusão
04/09/2024 00:05

Publicação
03/09/2024 12:45

Inclusão em pauta
03/09/2024 07:44

Remessa
20/08/2024 00:07

Publicação
16/08/2024 11:16

Conclusão
16/08/2024 11:00

Distribuição
15/08/2024 19:56

Remessa
15/08/2024 19:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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