15/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 00:10

Decorrido prazo de BEL AIR MOVEIS LTDA em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/06/2025 14:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte ré, na pessoa de seu advogado, para comprovar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, conforme disposto no artigo 523 do CPC c/c artigo 52 da Lei 9099
22/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:15

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de BEL AIR MOVEIS LTDA em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2024 11:31

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se o mandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.
26/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA BARROS em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 21:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 11:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/10/2024 11:09

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 11:09

Recebidos os autos
23/09/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
23/09/2024 16:06

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2024 16:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
23/09/2024 16:06

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 12:34

Audiência Conciliação designada para 23/09/2024 16:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
15/07/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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