08/05/2025 19:30

Documento
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 19:20

Confirmada
06/05/2025 19:15

Documento
06/05/2025 18:53

Conclusão
06/05/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 17:08

Decisão
24/04/2025 11:40

Conclusão
19/04/2025 14:20

Documento
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 21:45

Confirmada
05/04/2025 13:17

Inclusão em pauta
01/04/2025 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 11:19

Conclusão
21/03/2025 16:29

Documento
20/03/2025 15:26

Documento
12/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 18:25

Mero expediente
21/02/2025 11:21

Conclusão
07/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 12:26

Documento
05/02/2025 16:26

Confirmada
04/02/2025 18:03

Documento
04/02/2025 17:09

Conclusão
04/02/2025 13:29

Provimento em Parte
13/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 12:50

Documento
11/12/2024 16:07

Confirmada
09/12/2024 14:11

Documento
06/12/2024 14:23

Inclusão em pauta
06/12/2024 14:22

Confirmada
06/12/2024 14:12

Retirada de pauta
05/12/2024 14:00

Decisão
03/12/2024 11:38

Conclusão
02/12/2024 19:15

Documento
29/11/2024 14:21

Confirmada
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/01/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.099.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079355-20.2024.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0288298-78.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00878812 AGTE: XAPIC COMERCIO DE DOCES MADUREIRA EIRELI ADVOGADO: PAULO ANDRE AZEVEDO BARBOSA OAB/RJ-173535 ADVOGADO: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY OAB/RJ-169139 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
27/11/2024 14:55

Inclusão em pauta
27/11/2024 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2024 11:37

Conclusão
04/10/2024 18:15

Documento
03/10/2024 11:23

Confirmada
03/10/2024 00:05

Publicação
30/09/2024 13:31

Não-Concessão
30/09/2024 00:06

Publicação
30/09/2024 00:00

Publicação
26/09/2024 13:07

Conclusão
26/09/2024 13:00

Distribuição
26/09/2024 12:16

Remessa
25/09/2024 14:55

Documento
25/09/2024 14:54

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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