TJRJ - 0952076-31.2024.8.19.0001

25/09/2025 16:12

Expedição de Ofício.

25/09/2025 15:46

Ato ordinatório praticado

24/09/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025 18:00

Conclusos ao Juiz

17/09/2025 20:19

Recebidos os autos

17/09/2025 20:19

Juntada de Petição de termo de autuação

10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/04/2025 15:02

Juntada de petição

09/04/2025 08:42

Juntada de Petição de petição

08/04/2025 22:47

Expedição de Ofício.

08/04/2025 17:25

Juntada de guia de recolhimento

08/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 14:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/04/2025 16:40

Conclusos para decisão

04/04/2025 16:07

Juntada de Petição de apelação

04/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 18:45

Juntada de Petição de diligência

03/04/2025 14:35

Expedição de Informações.

02/04/2025 18:02

Expedição de Ofício.

02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025 17:15

Expedição de Ofício.

01/04/2025 16:38

Expedição de Mandado.

01/04/2025 07:35

Juntada de Petição de ciência

31/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 12:50

Julgado procedente o pedido

25/03/2025 17:00

Conclusos para julgamento

24/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 03:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 12:09

Juntada de ata da audiência

06/03/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 09:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2025 16:45 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

06/03/2025 09:42

Juntada de Ata da Audiência

06/03/2025 09:41

Juntada de ata da audiência

14/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado

14/02/2025 13:05

Expedição de Ofício.

14/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado

14/02/2025 12:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 16:45 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

12/02/2025 10:08

Juntada de ata da audiência

12/02/2025 10:06

Desentranhado o documento

12/02/2025 10:06

Cancelada a movimentação processual

11/02/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 17:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/02/2025 15:50 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

11/02/2025 17:53

Juntada de Ata da Audiência

11/02/2025 17:51

Juntada de ata da audiência

28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de ACHILES MAGNO CABRAL GIOVANINI JUNIOR em 27/01/2025 23:59.

16/01/2025 19:39

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ACHILES MAGNO CABRAL GIOVANINI JUNIOR em 17/12/2024 23:59.

17/12/2024 12:59

Expedição de Ofício.

16/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/12/2024.

15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 17:47

Juntada de Petição de diligência

12/12/2024 17:03

Expedição de Ofício.

12/12/2024 16:19

Expedição de Mandado.

12/12/2024 16:15

Juntada de petição

12/12/2024 15:39

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

12/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 14:12

Recebida a denúncia contra ACHILES MAGNO CABRAL GIOVANINI JUNIOR (FLAGRANTEADO)

11/12/2024 15:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 15:50 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

10/12/2024 16:39

Conclusos para decisão

05/12/2024 22:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 12:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.

02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado

28/11/2024 11:45

Expedição de Ofício.

26/11/2024 17:42

Expedição de Mandado.

26/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024 11:56

Conclusos para despacho

25/11/2024 11:53

Juntada de Petição de denúncia (outras)

22/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024 15:57

Recebidos os autos

15/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (cumpridos) para 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital

13/11/2024 20:46

Juntada de petição

13/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 17:37

Juntada de mandado de prisão

13/11/2024 17:36

Juntada de audiência de custódia/análise de apf

13/11/2024 14:08

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

13/11/2024 14:08

Audiência Custódia realizada para 13/11/2024 13:18 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

13/11/2024 14:08

Juntada de Ata da Audiência

13/11/2024 11:35

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 17:00

Juntada de auto de prisão em flagrante

12/11/2024 16:34

Juntada de petição

12/11/2024 16:06

Audiência Custódia designada para 13/11/2024 13:18 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.

11/11/2024 22:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

11/11/2024 22:06

Distribuído por sorteio