14/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:37

Publicado Decisão em 27/06/2025.
29/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:21

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:45

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MANTOVANI SILVA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 17:01

Expedição de Ofício.
02/12/2024 11:31

Publicado Decisão em 28/11/2024.
02/12/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

1.Defiro o pedido de concessão de GJ.

Anote-se onde couber. 2.Considerando o desinteresse manifestado pela parte autora em participar da audiência de conciliação, a autocomposição revela-se inviável na hipótese. 3.No que se refere ao pedido de concessão de tutela de urgência em caráter antecipado para determinar a retirada " do CPF da Autora todo e qualquer débito, proveniente da suposta dívida", entendo que a matéria carece de dilação probatória.

Ausentes os pressupostos do art. 300 do NCPC, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. 4.Sem prejuízo, cite(m)-se o(s) réu(s), para que, querendo, ofereça(m) contestação no prazo de 15 dias contados da citação (art. 335 caput e inciso III, ambos do NCPC). 5.Como a pretensão envolve controvérsia decorrente de relação de consumo, no conceito do artigo 3º. § 2º da Lei 8.078/90, e diante da hipossuficiência da parte autora na equação deduzida nos autos, INVERTO O ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DO CONSUMIDOR, à luz do artigo 6º, VIII da Lei 8.078/90. 6.E, por fim, expeçam-se os ofícios de praxe aos cadastros restritivos de crédito visando à obtenção de informação acerca de eventuais anotações em nome da parte autora nos últimos 5 (cinco) anos.
26/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 14:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ANTONIO MANTOVANI SILVA - CPF: *33.***.*18-47 (AUTOR).
24/11/2024 10:41

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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