TJRJ - 0871187-90.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 10:19
Remessa
-
14/05/2025 16:19
Remessa
-
13/05/2025 19:53
Remessa
-
09/04/2025 14:21
Remessa
-
14/02/2025 16:47
Remessa
-
03/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 18:08
Documento
-
30/01/2025 18:12
Confirmada
-
30/01/2025 16:52
Documento
-
29/01/2025 19:12
Conclusão
-
28/01/2025 13:01
Não-Provimento
-
02/12/2024 19:15
Documento
-
29/11/2024 14:21
Confirmada
-
29/11/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/01/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.283.
APELAÇÃO 0871187-90.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0871187-90.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00814364 APELANTE: MARCIA CRISTINA NETTO FONSECA BAPTISTA ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.
DES.
ISABELA PESSANHA CHAGAS -
27/11/2024 14:55
Inclusão em pauta
-
26/11/2024 16:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/11/2024 11:37
Conclusão
-
08/11/2024 08:11
Documento
-
07/11/2024 11:30
Confirmada
-
07/11/2024 00:05
Publicação
-
06/11/2024 12:52
Documento
-
06/11/2024 12:43
Conclusão
-
05/11/2024 13:01
Provimento
-
14/10/2024 15:05
Documento
-
11/10/2024 12:01
Confirmada
-
11/10/2024 00:05
Publicação
-
08/10/2024 12:18
Inclusão em pauta
-
30/09/2024 15:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
20/09/2024 00:06
Publicação
-
18/09/2024 11:38
Conclusão
-
18/09/2024 11:00
Distribuição
-
17/09/2024 18:35
Remessa
-
17/09/2024 18:08
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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