11/09/2025 11:37

Conclusão
10/09/2025 00:05

Publicação
05/09/2025 15:09

Mero expediente
04/09/2025 13:46

Conclusão
21/08/2025 18:56

Documento
21/08/2025 18:52

Documento
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 13:31

Documento
19/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0014764-80.2023.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0014764-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00267118 APTE: CT DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA ADVOGADO: KARINE TEIXEIRA FERNANDES MONTEIRO OAB/SP-457070 ADVOGADO: LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA OAB/DF-060623 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS DESPACHO: Index 000394: Manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do recurso.
18/08/2025 14:22

Confirmada
15/08/2025 19:32

Mero expediente
15/08/2025 11:44

Conclusão
14/08/2025 16:20

Documento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 13:09

Documento
06/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0014764-80.2023.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0014764-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00267118 APTE: CT DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA ADVOGADO: KARINE TEIXEIRA FERNANDES MONTEIRO OAB/SP-457070 ADVOGADO: LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA OAB/DF-060623 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS DECISÃO: Processo nº 0014764-80.2023.8.19.0001 D E C I S Ã O Index 000384: Considerando a concordância da Apelante com o pedido (index 000388), defiro a suspensão do recurso pelo prazo de 60 (sessenta dias).

Aguarde-se na Secretaria o seu decurso, transcorrido, certifique-se e retornem conclusos.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

Desembargadora MÔNICA FELDMAN DE MATTOS Relatora Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Sexta Câmara de Direito Público (antiga 21ª Câmara Cível) Secretaria da Sexta Câmara de Direito Público Rua Dom Manuel, nº 37, sala 235, Lâmina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: 3133-2031
30/04/2025 13:30

Confirmada
30/04/2025 13:20

Convenção das Partes
25/04/2025 11:47

Conclusão
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0014764-80.2023.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0014764-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00267118 APTE: CT DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA ADVOGADO: KARINE TEIXEIRA FERNANDES MONTEIRO OAB/SP-457070 ADVOGADO: LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA OAB/DF-060623 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS DESPACHO: Index 000384: À Apelante para informar se concorda com o pedido de suspensão efetuado pelo Estado do Rio de Janeiro.
14/04/2025 16:55

Mero expediente
11/04/2025 16:46

Conclusão
09/04/2025 20:53

Documento
07/04/2025 15:11

Confirmada
04/04/2025 17:48

Mero expediente
04/04/2025 12:23

Conclusão
03/04/2025 18:13

Documento
02/04/2025 17:22

Confirmada
02/04/2025 17:06

Retirada de pauta
02/04/2025 16:51

Mero expediente
02/04/2025 14:52

Conclusão
21/03/2025 12:11

Documento
21/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 17:29

Confirmada
18/03/2025 15:14

Inclusão em pauta
18/02/2025 15:11

Pedido de inclusão
06/12/2024 13:24

Documento
05/12/2024 17:26

Conclusão
05/12/2024 17:25

Confirmada
05/12/2024 17:24

Retirada de pauta
05/12/2024 16:09

Mero expediente
02/12/2024 19:15

Documento
29/11/2024 14:52

Conclusão
29/11/2024 14:21

Confirmada
29/11/2024 12:41

Pedido de inclusão
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/01/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.178.

APELAÇÃO 0014764-80.2023.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0014764-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00267118 APTE: CT DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA ADVOGADO: KARINE TEIXEIRA FERNANDES MONTEIRO OAB/SP-457070 ADVOGADO: LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA OAB/DF-060623 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS
27/11/2024 14:42

Inclusão em pauta
01/10/2024 12:55

Conclusão
08/08/2024 13:38

Documento
06/08/2024 20:09

Documento
01/08/2024 11:37

Confirmada
01/08/2024 00:05

Publicação
30/07/2024 16:16

Outras Decisões
29/07/2024 11:08

Conclusão
29/07/2024 11:00

Redistribuição
26/07/2024 20:51

Remessa
26/07/2024 14:34

Remessa
26/07/2024 11:49

Confirmada
26/07/2024 00:05

Publicação
25/07/2024 16:17

Documento
25/07/2024 15:44

Conclusão
25/07/2024 13:00

Incompetência
17/07/2024 11:02

Documento
05/07/2024 00:05

Publicação
04/07/2024 20:21

Confirmada
04/07/2024 17:29

Inclusão em pauta
28/06/2024 11:20

Pedido de inclusão
09/04/2024 00:07

Publicação
05/04/2024 13:04

Conclusão
05/04/2024 13:00

Distribuição
05/04/2024 12:37

Remessa
05/04/2024 12:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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