28/05/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 12:04

Baixa Definitiva
28/05/2025 12:03

Juntada de petição
07/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:24

Transitado em Julgado em 07/01/2025
18/12/2024 16:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/12/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de AMANDA ALVES DA ROCHA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULT em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0829121-65.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA ALVES DA ROCHA RÉU: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULT Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
27/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 08:29

Conclusos para julgamento
27/11/2024 08:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 08:29

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 08:29

Recebidos os autos
26/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANNA NESTI LOPES
26/11/2024 14:27

Revisão do Projeto de Sentença
25/11/2024 07:55

Conclusos para despacho
25/11/2024 07:55

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 07:55

Recebidos os autos
24/10/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANNA NESTI LOPES
24/10/2024 14:14

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 14:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
24/10/2024 14:14

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 18:32

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 14:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
29/08/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818784-73.2022.8.19.0209

Eduardo de Freitas Mourao

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Carlos Ronaldo Monteiro de Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0800831-72.2024.8.19.0065

Carlos Augusto Goncalves

Banco Pan S.A

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/06/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0848522-66.2024.8.19.0038

Eliete de Souza Ribeiro

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Juliana de Freitas Moutinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0920916-22.2023.8.19.0001

Jose Ricardo Benchimol Manzo

Vera Benchimol

Advogado: Alexandre Guido Benchimol

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0883729-43.2024.8.19.0001

Renata Cristina da Silva Feijo

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Gabriel Campos Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2024 17:30

Exibir Processo