28/03/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 14:46

Baixa Definitiva
28/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:06

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:19

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:31

Expedição de Ofício.
27/01/2025 17:57

Expedição de Mandado.
23/01/2025 01:41

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 17:21

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:21

Transitado em Julgado em 22/01/2025
16/01/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:15

Outras Decisões
31/12/2024 15:32

Conclusos para decisão
31/12/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:50

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0807624-19.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVAN PEREIRA DOS SANTOS RÉU: BANCO PAN S.A Os embargos de declaração interpostos são tempestivos, razão pela qual conheço os mesmos.

Entretanto, a sentença não padece de qualquer dos vícios elencados no artigo 48, da Lei 9.099/95.

Em verdade, pretende o embargante a modificação do julgado, sendo certo que tal pretensão desafia recurso próprio.

Assim, nego provimento ao recurso interposto, devendo a sentença permanecer tal como foi lançada.

P.R.I.

ANGRA DOS REIS, 27 de novembro de 2024.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
27/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:53

Embargos de declaração não acolhidos
27/11/2024 10:52

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:36

Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2024 00:23

Decorrido prazo de EDIVAN PEREIRA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:27

Outras Decisões
25/11/2024 10:28

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:47

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:08

Outras Decisões
24/10/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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