11/09/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 10/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 01:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 06:43

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 13:25

Expedição de Mandado.
25/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:00

Outras Decisões
11/07/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0834006-52.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA EXECUTADO : MUNICIPIO DE SAO GONCALO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 201044614 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA Advogado(s): Dr(a).

ALAN DA COSTA DANTAS - OAB RJ152751, Dr(a).

LEONARDO DE AZEVEDO COSTA - OAB RJ110432, Dr(a).

RUAN CARLOS TRUGILHO CANDIDO - OAB RJ202905 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Advogado(s): Dr(a). leila teixeira ddo nascimento registrado(a) civilmente como LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO - OAB RJ078775 Procuradoria: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 16 de junho de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
16/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:58

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
12/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:21

Publicado Despacho em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 02:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 02:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 07:10

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:19

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/04/2025 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:34

Expedição de Certidão.
11/04/2025 19:34

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2025 14:06

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 00:17

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
02/04/2025 06:41

Recebidos os autos
02/04/2025 06:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/01/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/01/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:16

Juntada de Petição de contra-razões
21/01/2025 00:04

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:28

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 12:35

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:43

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:45

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 13:21

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/11/2024 13:21

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 13:21

Recebidos os autos
01/11/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
18/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:54

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:10

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 08:59

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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