17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0958324-13.2024.8.19.0001/RJRELATOR: Mirella Letizia Guimarães VizziniAUTOR: SELMA PEREIRA GUIMARAESADVOGADO(A): MAYCON AZEVEDO PISANI DOS SANTOS (OAB RJ251992)ADVOGADO(A): KARINA PEREIRA GUIMARAES CAVALCANTI (OAB RJ251552)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 16/06/2025 - Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
09/05/2025 15:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/04/2025 02:20

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAYCON AZEVEDO PISANI DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KARINA PEREIRA GUIMARAES CAVALCANTI em 04/02/2025 23:59.
02/02/2025 03:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SELMA PEREIRA GUIMARAES em 31/01/2025 23:59.
19/12/2024 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:22

Publicação - Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:29

Publicação - Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2024 16:41

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SELMA PEREIRA GUIMARAES - CPF: *83.***.*70-49 (AUTOR).
06/12/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/12/2024 14:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:50

Publicação - Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0958324-13.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SELMA PEREIRA GUIMARAES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora para trazer aos autos a sua última declaração do imposto de renda na versão completa, a fim de possibilitar a análise do pleito de gratuidade de justiça RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS Juiz Titular
27/11/2024 14:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
27/11/2024 12:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
26/11/2024 23:19

Distribuído por sorteio
26/11/2024 23:19

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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