20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MAURICIO PERES MARTINS em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 20:21

Baixa Definitiva
06/12/2024 20:21

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 20:21

Expedição de Certidão.
06/12/2024 20:21

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0956207-49.2024.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA, SERGIO FERNANDES MARTINHO, SILVANA DA SILVA ALBUQUERQUE MARTINHO EMBARGADO: MS LOGISTICA ADUANEIRA LTDA.

Trata-se de processo que deveria ser distribuído para a 48ª Vara Cível, conforme regularmente indicado no corpo da inicial.

Assim, o feito deve ser julgado extinto.

Não há razão para cobrança de custas, face ao equívoco cometido na distribuição.

Nestes termos, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 485, IV do CPC.

Sem custas e honorários.

Dê-se ciência ao autor, o qual deverá promover a correta distribuição do feito, observando a competência do juiz natural.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular
27/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:21

em cooperação judiciária
22/11/2024 19:50

Conclusos para julgamento
22/11/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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