13/03/2025 11:16

Baixa Definitiva
13/03/2025 11:07

Documento
04/02/2025 12:39

Confirmada
13/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 10:00

Não-Provimento
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 006.

RECURSO INOMINADO 0819566-61.2023.8.19.0204 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0819566-61.2023.8.19.0204 Protocolo: 8818/2024.00159437 RECTE: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE-033668 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS Funciona: Defensoria Pública
14/11/2024 17:50

Inclusão em pauta
14/11/2024 05:55

Conclusão
14/11/2024 05:52

Distribuição
14/11/2024 05:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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