16/01/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0846064-24.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARCOS MATTOS RÉU : BRB BANCO DE BRASILIA SA e outros Certifico o trânsito em julgado da sentença em 14/10/2024.

Certifico, ainda, que as custas da GRERJ *37.***.*02-24-10 foram recolhidas indevidamente, tendo em vista que já foi expedida certidão ao DEGAR (Nº 202400128314) - ID.154663708 - bem como processo administrativo para cobrança das custas.

Devem, portanto, serem observadas as seguintes instruções para o correto pagamento: "Quanto às cobranças administrativas de débitos de custas processuais ou protestos relacionados a tais pendências, o usuário deverá dirigir-se diretamente ao DEGAR (Departamento de Gestão da Arrecadação), situado na sede administrativa do TJRJ (Praça XV, nº 2, Rio de Janeiro/RJ), ou entrar em contato através do e-mail: [email protected].

No intuito de melhor informar, seguem também alguns telefones do referido Departamento: (21) 3133-7433 (Divisão de Arrecadação – DIARR) e (21) 3133-7437 (Serviço de Atendimento ao Usuário – SETUS).

Frise-se que o débito referente ao protesto deverá ser quitado pelo interessado no Serviço Extrajudicial onde o mesmo foi anotado, porém, após decorridos seis meses, a pendência somente poderá ser regularizada junto ao próprio DEGAR (cf.

Atos Executivos Conjuntos TJ/CGJ nos 07/2014 e 18/2016)." NITERÓI, 26 de novembro de 2024.

LETICIA ALVES DE AZEVEDO
26/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:39

Transitado em Julgado em 26/11/2024
22/11/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:28

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão de débito
29/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCOS MATTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:20

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MARCOS MATTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 17:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:42

Recebidos os autos
30/08/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/07/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:39

Juntada de Petição de contra-razões
28/06/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCOS MATTOS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:14

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:14

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:14

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 27/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:11

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:18

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:18

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2024 12:26

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2024 13:27

Embargos de declaração não acolhidos
11/04/2024 07:54

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCOS MATTOS em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:20

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 10/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:35

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:14

Juntada de Petição de recurso inominado
01/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2024 14:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2024 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
25/02/2024 10:25

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2024 10:25

Recebidos os autos
21/02/2024 12:36

Juntada de ata da audiência
21/02/2024 12:33

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
21/02/2024 12:18

Audiência Conciliação realizada para 21/02/2024 12:15 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/02/2024 12:18

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:52

Decorrido prazo de MARCOS MATTOS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:52

Decorrido prazo de MARCOS MATTOS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:52

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:52

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:19

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 31/01/2024 23:59.
18/12/2023 00:04

Publicado Decisão em 18/12/2023.
17/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 13:32

Juntada de Petição de certidão
14/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:16

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 12:33

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 12:33

Audiência Conciliação designada para 21/02/2024 12:15 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/12/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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