21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de SIRLENE FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:38

Baixa Definitiva
11/02/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:37

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 SENTENÇA Processo: 0803770-85.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIRLENE FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação pelos danos materiais e compensação pelos danos morais ajuizada por SIRLENE FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA em face de ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Citação válida da ré em ID 135497829.

Manifestação da parte Autora em ID 137291070 requerendo a desistência do feito, sem oposição do réu, conforme sua inércia. É a síntese do necessário.

Decido.

Desistir de exercer o direito de ação é direito do Autor e, no caso em tela não houve oposição do réu.

Assim sendo, homologo a desistência manifestada pelo Autor em ID 137291070, extinguindo o processo, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil de 2015.

Condeno a parte Autora nas custas e honorários que arbitro em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 90 do NCPC, observada a gratuidade de justiça deferida em ID 121512712.

P.I.

Transitado em julgado, não havendo custas e/ou taxas judiciárias pendentes de recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se.

RESENDE, 7 de novembro de 2024.

HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA Juiz Titular
26/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:35

Extinto o processo por desistência
07/10/2024 14:28

Conclusos para julgamento
14/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:45

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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