15/04/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 14:13

Baixa Definitiva
15/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:10

Transitado em Julgado em 15/04/2025
27/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:34

Recebidos os autos
25/03/2025 08:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de CASAS BAHIA S/A em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
26/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2024 13:38

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:42

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
20/10/2024 12:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/10/2024 12:42

Juntada de Projeto de sentença
20/10/2024 12:42

Recebidos os autos
14/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
14/10/2024 10:34

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/10/2024 10:34

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 19:22

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 20:25

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2024 07:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/08/2024 16:23

Juntada de Petição de certidão
12/08/2024 21:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 21:06

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/08/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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