30/01/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 11:35

Baixa Definitiva
30/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:07

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 11:06

Juntada de petição
28/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
13/12/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0805588-86.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEBER PEREIRA LIMA RÉU: NU PAGAMENTOS S.A.

Tendo em vista o descumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença sob a alegação da impossibilidade jurídica de cumprir, converto em Perdas e Danosque fixo no valor de R$ 5.000,00, com fulcro no art. 499 , do CPC.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
27/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:37

Outras Decisões
25/10/2024 11:30

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 01:22

Decorrido prazo de CLEBER PEREIRA LIMA em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CLEBER PEREIRA LIMA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:05

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2024 23:58

Conclusos ao Juiz
30/06/2024 11:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2024 11:23

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2024 11:23

Recebidos os autos
30/06/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
30/06/2024 10:57

Revisão do Projeto de Sentença
20/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:55

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 10:54

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2024 10:54

Recebidos os autos
20/06/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 12:48

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2024 12:48

Recebidos os autos
29/04/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
29/04/2024 11:31

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/04/2024 11:31

Juntada de Ata da Audiência
26/04/2024 20:31

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 17:21

Juntada de Petição de outros documentos
26/04/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 13:30

Audiência Conciliação designada para 29/04/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/03/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844915-56.2024.8.19.0002

Itau Unibanco Holding S A

Cristiano Oliveira Pereira

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0801657-42.2024.8.19.0019

Michel Lima de Souza

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Flavio Guerra Gomes Deberg Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0828043-57.2024.8.19.0004

Fabio Gama da Costa

Ali Karouni - ME

Advogado: Rafael Alexandre Lisboa Aurore

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0829095-76.2024.8.19.0202

Elisabete Figueiredo de Lemos Novaes

Dell Computadores do Brasil LTDA

Advogado: Rita Elisa Fleming de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0847213-44.2023.8.19.0038

Marcos Gomes da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Fernando Coelho Nunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/08/2023 16:45

Exibir Processo