13/08/2025 01:17

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA PENHA em 12/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES OLIVIERI em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:56

Juntada de Petição de diligência
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES OLIVIERI em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

200464378 - Decisão
30/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 19:22

Expedição de Mandado.
18/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

1.

Ausente qualquer das hipóteses legais previstas no art. 189 do CPC a justificar o segredo de justiça, impõe-se a regra constitucional da publicidade dos atos processuais, por força do disposto nos artigos 5º, inciso LX, e 93, inciso IX, da CRFB.

Assim
16/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:04

Concedida a Medida Liminar
12/06/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:44

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 11:31

Juntada de Petição de informação de pagamento
21/05/2025 01:45

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES OLIVIERI em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 22:50

Conclusos ao Juiz
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALVES OLIVIERI em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Ao autora para a complementação dos recolhimentos conforme certidão do index 158370885.
26/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:28

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/11/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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