06/06/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de SILVIA REGINA MACEDO DE AZEVEDO HENRIQUES em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 19:27

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/12/2024 16:44

Juntada de Petição de outros documentos
26/12/2024 16:30

Juntada de Petição de apelação
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0814941-69.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOCILIA DE OLIVEIRA CAMARA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A Trata-se de Embargos de Declaração (ID 132914196) em face da sentença de ID 129224626, que julgou procedente a pretensão autoral, alegando o embargante réu que há omissão no julgado, visto que não observou a necessidade de se determinar a compensação do valor que teria sido contratado pela parte autora junto ao Banco Réu.

Ocorre que não existe qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada e os embargos declaratórios não se prestam a reformar o julgado, sendo certo ainda que o inconformismo do embargante deve ser deduzido pela via recursal adequada, já que é vedada a reapreciação da matéria por este Juízo, fora das hipóteses previstas no art. 1.022, do CPC.

Isto posto, RECEBO os embargos, eis que tempestivos, porém os REJEITO.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

ANA PAULA RODRIGUES SILVANO Juiz Titular
27/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:35

Embargos de declaração não acolhidos
23/09/2024 11:55

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:25

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 11:53

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:50

Juntada de carta
01/12/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:10

Juntada de Informações
26/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:12

Decretada a revelia
04/09/2023 11:18

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 14:19

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:00

Juntada de acórdão
16/08/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:18

Decorrido prazo de SILVIA REGINA MACEDO DE AZEVEDO HENRIQUES em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 13:52

Juntada de carta
11/07/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:16

Expedição de Ofício.
05/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOCILIA DE OLIVEIRA CAMARA - CPF: *72.***.*02-00 (AUTOR).
04/07/2023 14:29

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2023 11:52

Conclusos ao Juiz
19/06/2023 11:50

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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