03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
01/06/2025 14:44

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de MARCIO JOSE SILVA DE ABREU em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:42

Outras Decisões
25/02/2025 12:06

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:04

Desentranhado o documento
05/02/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:14

Outras Decisões
29/01/2025 11:23

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de MARCIO JOSE SILVA DE ABREU em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0953006-49.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE CARVALHO THOMAZ DE SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro gratuidade de justiça.

Traga a autora as contas de março de 2022 até o presente, para que se visualize qual foi o consumo antes do período de recuperação de consumo pretendido pela concessionária, durante e depois da alegada regularização do sistema de fornecimento.

O parágrafo único do art. 42 do CDC diz que o consumidor tem direito a devolução em dobro do que PAGOU em excesso.

Sendo assim, diante do pedido b.3 do rol de pedidos, traga a autora o comprovante do que pagou, esclareça-se ou emende-se a inicial para exclusão do pedido.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
26/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE CARVALHO THOMAZ DE SOUZA - CPF: *13.***.*81-49 (AUTOR).
14/11/2024 11:27

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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