04/12/2024 12:25

Baixa Definitiva
04/12/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:24

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0921335-08.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZINHA DE JESUS MACIEL BARTOLAZI EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando o declínio de competência com a remessa do feito para o juízo declinado, onde prosseguirá por sistema diverso ao PJE, EXTINGO o presente.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS Juiz Titular
27/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/11/2024 13:41

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:50

Expedição de Informações.
26/09/2024 04:50

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:50

Embargos de declaração não acolhidos
17/09/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 12:37

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:07

Declarada incompetência
13/09/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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