25/02/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 13:18

Baixa Definitiva
25/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:19

Transitado em Julgado em 17/01/2025
13/01/2025 08:14

Juntada de Petição de informação de pagamento
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ALEX MEDEIROS DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração do réu, porque presentes os requisitos de admissibilidade, e os acolho para, atribuindo-lhes efeitos infringentes, fazer constar na parte dispositiva da sentença a seguinte redação, em substituição ao texto anterior: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré ao pagamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente desde a presente data, consoante Súmula 362 do STJ, e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação.” No mais, fica mantida a sentença tal como lançada.

Intime-se. 3
27/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2024 17:25

Conclusos para julgamento
22/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:09

Juntada de aviso de recebimento
11/08/2024 21:24

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 12:20

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:56

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2024 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 17:38

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2024 17:38

Recebidos os autos
06/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELLE GOULART PORTO NUNES
05/06/2024 15:16

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/06/2024 15:16

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2024 12:45

Juntada de Petição de outros documentos
31/05/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 11:43

Juntada de Petição de certidão
15/03/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 16:47

Audiência Conciliação designada para 05/06/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/03/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0954889-31.2024.8.19.0001

Paulo Roberto da Matta

Sonia Becker Scheyer

Advogado: Thaynara Maria Santos do Amaral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0800521-57.2022.8.19.0026

Em Segredo de Justica

Municipio de Itaperuna

Advogado: Estela Ferreira Cavalheiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/07/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0810902-42.2023.8.19.0042

Raniel Goncalves de Almeida

Anderson Alexandre de Almeida Vieira

Advogado: Leonardo Almeida Alves de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0811201-90.2024.8.19.0007

Victor Valle de Paula

Decolar. com LTDA.

Advogado: Fabio Nemetala Ferreira Cordova

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0842480-46.2023.8.19.0002

Maria Cristina Periard Martins Sena

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Raquel da Veiga Silvares Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2023 17:15

Exibir Processo