12/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/09/2025 13:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:20

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que é tempestivo o Recurso de Apelação interposto pelo autor no index 214021206 e sem preparo, uma vez que o apelante é beneficiário da Justiça Gratuita.

Ao apelado para contrarrazões, na forma do art. 1.010, (sec) 1º da Lei. 13.105 de 16/03/201
14/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
03/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 15:19

Recebidos os autos
17/05/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0817138-61.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL QUEIROZ MENDES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 5.ª VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO ( 548 ) RÉU: BANCO BRADESCO S.A.

Em vista da modesta renda do autor, mantenho a gratuidade de justiça.

Restaram incontroversos os fatos narrados, notadamente o de que o autor deixou que o fraudador mexesse em seu celular, bem como o de que tais fraudadores tiveram acesso a dados do autor antes de quaisquer contratações.

Assim, a questão cinge-se à aplicação do direito.

Venham os memoriais no prazo de 10 dias.

SÃO GONÇALO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
26/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2024 10:33

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:42

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
19/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:39

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:52

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento
29/05/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:08

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 00:10

Publicado Intimação em 01/11/2022.
01/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
28/10/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2022 10:23

Conclusos ao Juiz
25/10/2022 10:23

Expedição de Certidão.
24/10/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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