15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de BRUNO LOPES DA ROCHA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de REJANE DINIZ DAVID CORTES DE BARROS SILVEIRA em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 08/04/2025 23:59.
17/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:37

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 21:39

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA ALENCAR FERREIRA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/12/2024 11:31

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venham em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça: 1 - cópias das declarações de imposto de renda completas referentes aos três últimos exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; 2 - comprovantes de renda relativos aos últimos três meses ou comprovante de aposentadoria com o valor do benefício; 3 - cópia da anotação mais recente na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
26/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:18

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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