TJRJ - 0803756-34.2023.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 06:26
Baixa Definitiva
-
29/11/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 20:52
Confirmada
-
28/11/2024 00:00
Edital
Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dr.
Robson Renault Godinho, mat. 2245.
Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso para lhe dar provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.
Sem condenação em custas e honorários. -
04/11/2024 14:00
Provimento
-
25/10/2024 00:05
Publicação
-
02/10/2024 15:29
Inclusão em pauta
-
04/09/2024 10:51
Conclusão
-
04/09/2024 10:48
Distribuição
-
04/09/2024 10:47
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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