TJRJ - 0807919-41.2024.8.19.0202
1ª instância - Madureira Regional 2 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 11:33
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 16:27
Expedição de Ofício.
-
31/03/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 15:40
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 15:31
Expedição de Ofício.
-
28/03/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 18:18
Juntada de guia de execução definitiva
-
09/03/2025 23:21
Transitado em Julgado em 08/02/2025
-
25/02/2025 03:18
Decorrido prazo de FERNANDA SANTANA DE ALMEIDA CONCEICAO em 24/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 00:13
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
16/02/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 12:49
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 14:55
Conclusos para despacho
-
09/02/2025 02:29
Decorrido prazo de FERNANDA SANTANA DE ALMEIDA CONCEICAO em 07/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 15:04
Juntada de Petição de diligência
-
31/01/2025 00:35
Publicado Intimação em 31/01/2025.
-
31/01/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 21:21
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 23:36
Juntada de Petição de ciência
-
07/01/2025 01:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/01/2025 22:24
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 07:36
Pedido conhecido em parte e procedente
-
16/12/2024 20:04
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 14:20
Outras Decisões
-
11/12/2024 14:57
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 19:59
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/12/2024 11:34
Publicado Intimação em 28/11/2024.
-
02/12/2024 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
27/11/2024 00:00
Intimação
Em derradeira oportunidade, intime-se a nobre Defesa(Dra Fernanda Santana OAB/RJ 238.844) para apresentar suas alegações finais, sob pena de instauração de processo administrativo disciplinar, a teor do art. 265 do CPP. (...) -
26/11/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 13:42
Outras Decisões
-
25/11/2024 13:12
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 01:22
Decorrido prazo de BRENDO DAS GRACAS NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 19:34
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 01:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 00:25
Decorrido prazo de BRENDO DAS GRACAS NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
29/09/2024 00:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 17:52
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2024 12:48
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
04/09/2024 13:46
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 13:40
Expedição de termo de compromisso.
-
04/09/2024 13:37
Desentranhado o documento
-
04/09/2024 13:37
Cancelada a movimentação processual
-
04/09/2024 12:38
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
-
04/09/2024 12:38
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/09/2024 14:30 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
-
04/09/2024 12:38
Juntada de Ata da Audiência
-
03/09/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 17:04
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
29/08/2024 14:18
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2024 14:15
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2024 19:09
Juntada de Petição de ciência
-
08/08/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 17:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/08/2024 17:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/08/2024 17:18
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 17:18
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:23
Outras Decisões
-
05/08/2024 13:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/09/2024 14:30 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
-
02/08/2024 22:16
Conclusos ao Juiz
-
02/08/2024 21:07
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 17:01
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2024 14:45 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
-
01/08/2024 17:01
Juntada de Ata da Audiência
-
29/07/2024 14:58
Juntada de Petição de diligência
-
29/07/2024 14:56
Juntada de Petição de diligência
-
09/07/2024 00:37
Decorrido prazo de FERNANDA SANTANA DE ALMEIDA CONCEICAO em 08/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 10:26
Juntada de Petição de ciência
-
01/07/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 14:25
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2024 14:45 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
-
01/07/2024 14:23
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 13:38
Outras Decisões
-
28/06/2024 20:56
Conclusos ao Juiz
-
28/06/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 07:41
Outras Decisões
-
20/06/2024 13:02
Conclusos ao Juiz
-
20/06/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 01:44
Decorrido prazo de FERNANDA SANTANA DE ALMEIDA CONCEICAO em 10/06/2024 23:59.
-
22/05/2024 20:59
Juntada de Petição de ciência
-
22/05/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 17:02
Mantida a prisão preventida
-
21/05/2024 12:47
Conclusos ao Juiz
-
21/05/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 17:27
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
13/05/2024 16:49
Juntada de Petição de diligência
-
02/05/2024 13:18
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 21:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 17:02
Conclusos ao Juiz
-
30/04/2024 16:31
Expedição de Informações.
-
30/04/2024 14:42
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
30/04/2024 14:34
Expedição de Ofício.
-
30/04/2024 13:48
Recebida a denúncia contra BRENDO DAS GRACAS NASCIMENTO (RÉU)
-
30/04/2024 11:29
Conclusos ao Juiz
-
30/04/2024 11:20
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
15/04/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2024 13:12
Recebidos os autos
-
13/04/2024 13:12
Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira
-
12/04/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 14:38
Expedição de Mandado de Prisão.
-
10/04/2024 14:15
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
10/04/2024 14:15
Audiência Custódia realizada para 10/04/2024 13:08 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
-
10/04/2024 14:15
Juntada de Ata da Audiência
-
10/04/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 19:00
Audiência Custódia designada para 10/04/2024 13:08 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
-
09/04/2024 07:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
09/04/2024 07:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804069-26.2024.8.19.0251
Luis Fernando Passos Barreto
Tim S A
Advogado: Manuella Arouca Pereira da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/06/2024 15:11
Processo nº 0804299-79.2024.8.19.0021
Erika Cristina dos Santos Vieira
Claro S A
Advogado: Sthefany Soares de Jesus
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/01/2024 13:06
Processo nº 0810626-07.2023.8.19.0011
Luana Heitor dos Santos
Carlos Marcos Rangel da Silva
Advogado: Bismarck Azevedo da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/08/2023 16:30
Processo nº 0804453-24.2024.8.19.0207
Celson Henrique Meza Ortiz
Aguas do Rio 1 Spe S.A
Advogado: Adriana Pereira da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/05/2024 12:31
Processo nº 0809605-22.2023.8.19.0067
Trycia Galba de Paula
Instituto Educar Brasil Programas Educac...
Advogado: Trycia Galba de Paula
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/12/2023 13:11