TJRJ - 0803469-96.2022.8.19.0211
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 06:24
Baixa Definitiva
-
29/11/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença, a fim de determinar a baixa do apontamento negativo em nome da autora, com relação ao débito discutido na lide, referente ao mês de janeiro/2022, bem como MAJORAR o valor arbitrado a título de compensação por danos morais a R$ 8.000,00 (oito mil reais), por ser mais compatível com a repercussão e natureza do dano e que melhor concretiza os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sendo apreciadas todas as questões aduzidas no recurso e dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
Fica mantida, no mais, a sentença.
Sem ônus sucumbenciais, por não se tratar de recurso improvido. -
26/11/2024 10:00
Provimento em Parte
-
13/11/2024 00:05
Publicação
-
06/11/2024 10:25
Inclusão em pauta
-
05/11/2024 08:53
Conclusão
-
05/11/2024 08:50
Distribuição
-
05/11/2024 08:49
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0804453-24.2024.8.19.0207
Celson Henrique Meza Ortiz
Aguas do Rio 1 Spe S.A
Advogado: Adriana Pereira da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/05/2024 12:31
Processo nº 0809605-22.2023.8.19.0067
Trycia Galba de Paula
Instituto Educar Brasil Programas Educac...
Advogado: Trycia Galba de Paula
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/12/2023 13:11
Processo nº 0807919-41.2024.8.19.0202
Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...
Brendo das Gracas Nascimento
Advogado: Fernanda Santana de Almeida Conceicao
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/04/2024 07:01
Processo nº 0801272-36.2024.8.19.0006
Cleonice Vitoria de Oliveira Gomes
Cred - System Administradora de Cartoes ...
Advogado: Beatriz Aparecida de Paiva Neves
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/03/2024 11:14
Processo nº 0808768-35.2023.8.19.0206
Rosangela Silva
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Rosangela Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/04/2023 02:04