07/02/2025 08:47

Baixa Definitiva
17/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 047.

RECURSO INOMINADO 0803215-26.2024.8.19.0253 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0803215-26.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2024.00144398 RECTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB/RJ-086415 RECORRIDO: KETLIN FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: DÉBORA DE ALMEIDA ARAÚJO OAB/AC-005995 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR
02/12/2024 21:38

Conclusão
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0803215-26.2024.8.19.0253 D E S P A C H O Incluam-se os embargos de declaração em pauta de julgamento, ante sua tempestividade.

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2024.

MÁRCIA DE ANDRADE PUMAR JUÍZA RELATORA
27/11/2024 11:39

Inclusão em pauta
27/11/2024 11:20

Recebimento
11/11/2024 16:26

Conclusão
11/11/2024 16:25

Documento
30/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 10:00

Não-Provimento
17/10/2024 00:06

Publicação
14/10/2024 17:43

Inclusão em pauta
14/10/2024 10:24

Conclusão
14/10/2024 10:21

Distribuição
14/10/2024 10:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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