23/09/2025 07:36

Documento
23/09/2025 07:35

Documento
18/09/2025 17:40

Documento
11/09/2025 12:25

Confirmada
11/09/2025 07:43

Confirmada
11/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 17:23

Documento
09/09/2025 17:05

Conclusão
09/09/2025 13:00

Não-Provimento
09/09/2025 07:34

Documento
09/09/2025 07:33

Documento
29/08/2025 15:16

Confirmada
29/08/2025 06:50

Confirmada
29/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 18:00

Inclusão em pauta
26/08/2025 07:32

Documento
26/08/2025 07:31

Documento
19/08/2025 07:26

Documento
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0810360-13.2024.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0810360-13.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00148417 APELANTE: MARIANGELA DE SOUZA OLIVEIRA VALENTE ADVOGADO: DANILO OLIVEIRA PONTES OAB/RJ-217078 ADVOGADO: LETICIA LENICE DA SILVA COSTA OAB/RJ-218997 ADVOGADO: SUELLEN DOS SANTOS RIBEIRO BARCELOS ARAUJO OAB/RJ-251955 APELADO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI Relator: DES.

PAULO ASSED ESTEFAN DESPACHO: Diante da objeção apresentada, retire-se o feito da pauta virtual e inclua-se na pauta presencial para julgamento.
14/08/2025 15:28

Confirmada
14/08/2025 15:07

Retirada de pauta
14/08/2025 13:27

Mero expediente
14/08/2025 11:50

Conclusão
14/08/2025 11:28

Confirmada
06/08/2025 08:02

Confirmada
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 19:10

Inclusão em pauta
30/07/2025 14:35

Remessa
10/07/2025 13:22

Conclusão
10/07/2025 13:21

Documento
10/07/2025 13:20

Remessa
10/07/2025 13:18

Recebimento
08/07/2025 18:44

Documento
25/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 14:09

Requisição de Informações
24/03/2025 12:34

Conclusão
21/03/2025 20:21

Mero expediente
20/03/2025 11:13

Conclusão
20/03/2025 11:10

Redistribuição
20/03/2025 10:12

Remessa
18/03/2025 13:31

Remessa
14/03/2025 13:32

Remessa
14/03/2025 09:24

Mero expediente
13/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 16:29

Conclusão
12/03/2025 10:12

Confirmada
12/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 14:00

Mero expediente
10/03/2025 11:10

Conclusão
10/03/2025 11:00

Distribuição
07/03/2025 21:48

Remessa
07/03/2025 21:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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