02/09/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ADYL FARIA ALVES DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/08/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ADYL FARIA ALVES DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0830915-15.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADYL FARIA ALVES DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ao cartório para certificar os Embargos de Declaração de fl. 25, index 198289302.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 8 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
09/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 00:41

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/04/2025 14:14

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 14:14

Recebidos os autos
03/04/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo YURI BRITES PACHECO MARTINS
03/04/2025 13:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2025 13:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/04/2025 13:19

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 19:22

Juntada de Petição de contestação
02/01/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 09:47

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0830915-15.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADYL FARIA ALVES DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Presentes os requisitos legais previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil para concessão da tutela pretendida, principalmente o fundado receio de dano de difícil reparação.

Assim, considerando-se que a antecipação de tutela não importará e perigo de irreversibilidade do provimento, DEFIRO A MEDIDA, devendo a ré restabelecer o fornecimento de água à parte autora, inclusive por meio alternativo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou abster-se de suspendê-lo pelos motivos expostos na exordial, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Cite-se e intime-se, pessoalmente, para O CUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA, nos termos e de acordo com as peças fielmente transcritas que ficam integrando esta decisão.

Expeça-se mandado a ser cumprido por OJA de plantão, COM URGÊNCIA.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
26/11/2024 18:19

Expedição de Mandado.
26/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:01

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 11:28

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/04/2025 13:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/11/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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