11/09/2025 20:09

Remessa
07/08/2025 10:16

Confirmada
07/08/2025 00:05

Publicação
05/08/2025 18:03

Documento
05/08/2025 15:24

Conclusão
05/08/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/07/2025 18:41

Inclusão em pauta
22/07/2025 20:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2025 14:39

Conclusão
09/07/2025 18:31

Documento
30/06/2025 16:37

Confirmada
26/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 15:01

Mero expediente
23/06/2025 12:35

Conclusão
23/06/2025 12:32

Documento
13/06/2025 12:10

Confirmada
13/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 19:42

Documento
10/06/2025 14:26

Conclusão
10/06/2025 13:01

Não-Provimento
29/05/2025 08:32

Confirmada
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 10/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 004.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0897647-17.2024.8.19.0001 Assunto: Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Ação: 0897647-17.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00180289 RECTE: CARLOS SEABRA SUAREZ ADVOGADO: LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO OAB/SP-206352 ADVOGADO: ROBERTO PODVAL OAB/SP-101458 ADVOGADO: PAULO FREITAS RIBEIRO OAB/RJ-066655 ADVOGADO: LÍVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP-500509 ADVOGADO: RICARDO PIERI NUNES OAB/RJ-112444 ADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: BRUNO ROSA RECORRIDO: MARIA LUCIA DA MOTTA GASPAR (MALU GASPAR) ADVOGADO: PAULO FREITAS RIBEIRO OAB/RJ-066655 ADVOGADO: LAURA BECKER DE ATAYDE OAB/RJ-246730 ADVOGADO: MARIANA DA SILVA FRANÇA DE OLIVEIRA OAB/RJ-261451 Relator: DES.

PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministério Público
26/05/2025 18:13

Inclusão em pauta
22/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 13:01

Retirada de pauta
20/05/2025 12:57

Decisão
20/05/2025 11:34

Conclusão
20/05/2025 10:23

Mero expediente
19/05/2025 11:47

Conclusão
09/05/2025 11:51

Confirmada
09/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 19:10

Inclusão em pauta
06/05/2025 17:07

Retirada de pauta
06/05/2025 16:50

Mero expediente
06/05/2025 12:39

Conclusão
06/05/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 18:04

Inclusão em pauta
14/04/2025 20:19

Mero expediente
14/04/2025 15:25

Conclusão
11/04/2025 21:36

Pedido de inclusão
08/04/2025 14:47

Conclusão
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 21:03

Confirmada
13/03/2025 13:08

Mero expediente
13/03/2025 11:03

Conclusão
13/03/2025 11:00

Distribuição
13/03/2025 08:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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