17/09/2025 02:09

Decorrido prazo de CASSIANO GOMES DA SILVA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:09

Decorrido prazo de COSME DAVID RANGEL SOARES em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:09

Decorrido prazo de RENATA COUTINHO VIEIRA em 16/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI - CNPJ: 30.***.***/0001-89 (RÉU).
02/09/2025 15:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSWALDO NUNES MOTTA - CPF: *47.***.*26-34 (RÉU).
21/08/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de CASSIANO GOMES DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de COSME DAVID RANGEL SOARES em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

No que concerne aos embargos de declaração de id 181694964, determino ao 1º réu a juntada dos dois últimos balanços contábeis.

Ao 2º réu, determino a juntada de cópias integrais de duas últimas declarações de rendas.

Venham também os dois últimos contracheques, se houver, ou cópia da Carteira ou Contrato de Trabalho.

Tratando-se de contribuinte isento, venha certidão eletrônica de inexistência de declarações de rendas no banco de dados da Receita Federal, bem como a certidão de regularidade do CPF.

O usuário poderá obter a certidão de inexistência de declaração no banco de dados da Receita Federal, navegando pelo site, seguindo a opção "consulta à restituição".

Após, voltem para decisão.
18/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/07/2025.
13/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de RENATA COUTINHO VIEIRA em 15/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.
13/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de COSME DAVID RANGEL SOARES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de RENATA COUTINHO VIEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de CASSIANO GOMES DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de PRISCILA SANCHEZ PIMENTEL em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de RICARDO VIANNA PINHEIRO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2025 12:01

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:12

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 13:03

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de OSWALDO NUNES MOTTA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:49

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:08

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:15

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 15:18

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 13:24

Expedição de Mandado.
19/02/2025 13:24

Expedição de Mandado.
18/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de COSME DAVID RANGEL SOARES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de RENATA COUTINHO VIEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de CASSIANO GOMES DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 18:44

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 16:58

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:47

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:47

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:47

Expedição de Mandado.
10/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de COSME DAVID RANGEL SOARES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de CASSIANO GOMES DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
05/12/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2024 11:52

Audiência Mediação não-realizada para 04/12/2024 13:00 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
29/11/2024 21:46

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:00

Intimação

Às partes sobre sessão de mediação que será realizada:04 /12 / 2024, às 13 h
27/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:21

Decorrido prazo de COSME DAVID RANGEL SOARES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:21

Decorrido prazo de RENATA COUTINHO VIEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:21

Decorrido prazo de CASSIANO GOMES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Niterói
11/10/2024 13:03

Audiência Mediação designada para 04/12/2024 13:00 CEJUSC da Comarca de Niterói.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:50

Decorrido prazo de RENATA COUTINHO VIEIRA em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 11:38

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 00:13

Decorrido prazo de RICARDO VIANNA PINHEIRO em 17/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:13

Decorrido prazo de PRISCILA SANCHEZ PIMENTEL em 17/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:36

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 12:28

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 18:29

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 17:26

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 14:21

Expedição de Mandado.
09/05/2024 14:16

Expedição de Mandado.
09/05/2024 14:13

Expedição de Mandado.
09/05/2024 14:11

Expedição de Mandado.
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:39

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 15:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/05/2024 11:03

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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