15/09/2025 20:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/08/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 14/08/2025 23:59.
11/08/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:07

Recebidos os autos
31/07/2025 12:07

Juntada de Petição de termo de autuação
04/06/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:12

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:46

Juntada de Petição de apelação
15/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:15

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de JOSE ROSA AFONSO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 21:46

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0810637-21.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROSA AFONSO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Reconsidero o outrora determinado no tocante à inversão do ônus da prova, indeferindo-a, eis que compete à parte autora a prova mínima do direito alegado.

Não obstante, a fim de se evitar nulidade, às partes, em provas, justificadamente RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
27/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:57

Outras Decisões
22/11/2024 18:35

Conclusos para decisão
22/11/2024 18:35

Expedição de Certidão.
09/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 15:59

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de SERGIO MORENO KRON em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 02/04/2024 23:59.
01/02/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:41

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:06

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:05

Expedição de Certidão.
29/07/2023 10:16

Expedição de Ofício.
21/07/2023 12:41

Expedição de Ofício.
11/07/2023 18:57

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:36

Decorrido prazo de SERGIO MORENO KRON em 03/07/2023 23:59.
01/07/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:17

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ROSA AFONSO - CPF: *09.***.*05-34 (AUTOR).
01/06/2023 11:45

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2023 13:29

Conclusos ao Juiz
24/05/2023 13:29

Expedição de Certidão.
22/05/2023 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2023 10:45

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:42

Declarada incompetência
18/05/2023 13:39

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 13:38

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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