05/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0868686-03.2023.8.19.0001/RJRELATOR: HELENA DIAS TORRES DA SILVAAUTOR: CASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTOADVOGADO(A): LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB RJ099166)ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 01/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 23:22

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
02/09/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 23:22

Juntada de Petição de certidão de migração
01/09/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:07

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 14:30

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 06:08

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0868686-03.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO À parte autora sobre a contestação.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
26/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 18:05

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:54

Juntada de Petição de informação
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
02/12/2024 12:47

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
29/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

(...) Ciente da interposição do Agravo de Instrumento.

Aguarde-se o pedido de informações ou julgamento do recurso.
27/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:24

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:23

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 15:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO - CPF: *03.***.*48-80 (AUTOR).
24/09/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 22/08/2024 23:59.
05/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:58

Processo Desarquivado
09/07/2024 18:58

Expedição de Acórdão.
05/10/2023 15:12

Baixa Definitiva
05/10/2023 15:12

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 15:12

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2023 00:56

Decorrido prazo de CASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO em 17/07/2023 23:59.
30/06/2023 16:57

Juntada de Informações
30/06/2023 16:47

Outras Decisões
30/06/2023 16:11

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 16:10

Expedição de Certidão.
30/06/2023 16:07

Juntada de Petição de informação
30/06/2023 15:07

Juntada de Petição de informação
07/06/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2023 12:47

Conclusos ao Juiz
29/05/2023 12:36

Expedição de Certidão.
27/05/2023 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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Outros Anexos • Arquivo

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